Termos de Uso

A OnliMusic é operada por 61.143.396 LUAN PALLIN DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 61.143.396/0001-10 (“OnliMusic”, “nós”), com contato em onlimusic.oficial@gmail.com. Leia também a Política de Privacidade, que integra estes Termos.

1. Aceitação

Ao acessar ou usar a OnliMusic você declara ter pelo menos 18 anos ou estar devidamente assistido por um responsável legal, e concorda com estes Termos. Se não concordar, não use a plataforma.

2. O que oferecemos

A OnliMusic disponibiliza conteúdo de educação musical — dicionário de acordes, trilha de teoria gamificada e desafios —, PDFs de compra avulsa e um espaço para conectar alunos e professores. Alguns recursos são gratuitos; outros dependem de assinatura ou compra.

3. Cadastro e conta

• Você é responsável pelas informações fornecidas e por mantê-las atualizadas.
• A confirmação de e-mail é obrigatória para ativar a conta.
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade na sua conta.
• Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

4. Planos e pagamentos

O plano gratuito dá acesso ao conteúdo essencial. Assinaturas e compras avulsas são processadas por provedor de pagamento externo. Preços, condições e eventuais impostos são exibidos antes da contratação. Salvo indicação em contrário, assinaturas são recorrentes e podem ser canceladas a qualquer momento, valendo até o fim do ciclo já pago.

PDFs são produtos digitais de compra única, associados à conta usada no pagamento. Após a confirmação, ficam disponíveis para leitura e download na biblioteca. Solicitações de cancelamento ou reembolso são analisadas conforme a legislação aplicável e as condições apresentadas na compra.

5. Aulas e marketplace de professores

Professores são responsáveis pelo conteúdo e pela condução de suas aulas e definem seus próprios preços. A OnliMusic atua como intermediária, cobrando uma comissão sobre as transações, conforme informado na página de planos. Reembolsos seguem a política vigente no momento da contratação.

6. Uso aceitável

Você concorda em não:

• usar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• copiar, redistribuir ou revender o conteúdo sem autorização;
• tentar burlar segurança, limites de acesso ou mecanismos de cobrança;
• publicar conteúdo ofensivo, fraudulento ou que infrinja direitos autorais.

7. Propriedade intelectual

O conteúdo produzido pela OnliMusic — textos, currículo, dicionário, PDFs, marca e identidade visual — pertence à OnliMusic ou a seus licenciadores. A assinatura ou compra concede uma licença pessoal e intransferível de uso, não a titularidade do conteúdo.

8. Disponibilidade e alterações do serviço

Buscamos manter a plataforma disponível, mas o serviço é fornecido “como está”, sem garantia de operação ininterrupta. Podemos alterar, suspender ou descontinuar recursos, e atualizaremos estes Termos quando necessário — mudanças relevantes serão comunicadas.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida em lei, a OnliMusic não se responsabiliza por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso da plataforma. Nada nestes Termos afasta direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

10. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, resguardados os direitos já adquiridos.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: onlimusic.oficial@gmail.com.