Política de Privacidade

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador é a 61.143.396 LUAN PALLIN DOS SANTOS, CNPJ 61.143.396/0001-10. Para qualquer assunto relacionado a privacidade e proteção de dados, incluindo o exercício de direitos, fale com nosso encarregado (DPO) por onlimusic.oficial@gmail.com.

2. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, CPF, telefone, senha (armazenada de forma criptografada) e o papel escolhido (aluno ou professor).
• Uso e aprendizado: progresso na trilha, XP, sequência de dias, lições e desafios concluídos, instrumento preferido e plano.
• Compras: produto adquirido, valor, status da transação e identificadores técnicos fornecidos pelo processador de pagamentos.
• Dados técnicos: informações necessárias ao funcionamento e à segurança, como registros de acesso (logs) e identificadores de sessão.
• Diagnóstico de aprendizado: instrumento, nível declarado, objetivo, maior dificuldade e origem da campanha (UTMs e identificadores de clique, quando presentes no endereço acessado).

Não armazenamos o número completo do cartão ou código de segurança. Esses dados são informados diretamente à Stripe no ambiente seguro de pagamento.

3. Para que usamos seus dados

• Criar e autenticar sua conta e manter você conectado com segurança.
• Registrar seu progresso e personalizar sua experiência de aprendizado.
• Processar pagamentos, confirmar compras e liberar produtos digitais adquiridos.
• Operar, manter e melhorar a plataforma, e prevenir fraudes e abusos — o CPF é usado para garantir uma conta por pessoa.
• Comunicar informações essenciais da conta (como a confirmação de e-mail) e, pelo telefone, assuntos operacionais como aulas agendadas.
• Montar o plano inicial solicitado, acompanhar o interesse comercial e medir quais campanhas resultam em cadastros e assinaturas.

4. Base legal (art. 7º da LGPD)

Tratamos seus dados com base na execução do contrato (para fornecer o serviço que você contratou), no legítimo interesse (para segurança e melhoria do produto, sem sobrepor seus direitos) e no cumprimento de obrigação legal, quando aplicável. Comunicações opcionais dependem do seu consentimento.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com operadores que viabilizam o serviço, sob contrato e limitados à finalidade:

• Supabase — banco de dados e autenticação;
• Vercel e Render — hospedagem da aplicação e da API;
• Stripe — processamento de assinaturas e compras avulsas;
• Odoo — organização e acompanhamento de oportunidades comerciais;
• Resend — entrega transacional de oportunidades ao CRM, quando essa integração estiver ativa.

Também podemos compartilhar dados para cumprir obrigação legal ou ordem de autoridade competente.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos apenas cookies e armazenamento local essenciais ao funcionamento — como manter sua sessão autenticada e suas preferências. Não usamos, nesta fase, cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros. Caso venhamos a adotar ferramentas de análise, atualizaremos esta Política e solicitaremos consentimento quando exigido.

7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• portabilidade e informação sobre com quem compartilhamos;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• revogação do consentimento.

Para exercer qualquer direito, escreva para onlimusic.oficial@gmail.com. Responderemos nos prazos previstos em lei.

8. Retenção e segurança

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário às finalidades acima ou ao cumprimento de obrigações legais. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia de senhas, controle de acesso e comunicação por HTTPS. Nenhum sistema é 100% seguro, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos.

9. Crianças e adolescentes

A plataforma não é direcionada a menores de 18 anos sem a devida assistência de um responsável legal, que deve supervisionar o cadastro e o uso.

10. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma. A data de última atualização está indicada no topo desta página.

11. Contato

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): onlimusic.oficial@gmail.com. Veja também nossos Termos de Uso.